1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar este site, você declara ter lido e compreendido estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Se não concordar com alguma condição, deve interromper a utilização do site.
2. Identificação
Este site é mantido pela LA Soares Advocacia, sob responsabilidade profissional de Luiz Augusto Soares, OAB/SP 370.780.
3. Finalidade e caráter informativo
O site apresenta informações institucionais sobre o escritório, sua área de atuação e seus canais de contato. O conteúdo é geral e informativo, não constitui parecer, consulta ou recomendação jurídica individualizada e não substitui a análise de um profissional habilitado.
Leis, entendimentos e circunstâncias podem mudar. Por isso, decisões não devem ser tomadas exclusivamente com base no conteúdo deste site.
4. Formação da relação advogado-cliente
O envio de formulário, mensagem, e-mail ou contato pelo WhatsApp não cria automaticamente relação advogado-cliente, não representa aceitação do caso e não substitui a contratação formal.
O vínculo profissional somente será constituído após análise de viabilidade, verificação de conflito de interesses, concordância expressa do escritório e formalização do instrumento de contratação aplicável.
5. Ausência de promessa de resultado
Informações, exemplos ou referências apresentados no site não constituem promessa ou garantia de resultado. Cada situação depende de fatos, documentos, provas, legislação, entendimento das autoridades e outros elementos próprios.
6. Uso permitido do site
Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade. É vedado:
- praticar atos que comprometam a segurança, a disponibilidade ou o funcionamento do site;
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou contas;
- inserir código malicioso, realizar varreduras, ataques ou coleta automatizada abusiva;
- fornecer dados falsos ou utilizar a identidade de terceiros sem autorização;
- reproduzir ou explorar conteúdo do site em desacordo com estes Termos ou com a legislação.
7. Propriedade intelectual
Textos, identidade visual, marcas, logotipos, elementos gráficos, organização e demais conteúdos do site são protegidos pela legislação aplicável. O acesso ao site não transfere qualquer direito de propriedade intelectual.
É permitida a consulta para uso pessoal e informativo. Reprodução, modificação, distribuição, publicação ou exploração comercial dependem de autorização prévia, salvo hipóteses permitidas por lei e com a devida atribuição.
8. Links e serviços de terceiros
O site pode integrar ou apontar para serviços de terceiros, como HighLevel/LeadConnector, WhatsApp, Google Maps e redes sociais. Esses serviços têm regras, disponibilidade e políticas próprias. A LA Soares Advocacia não controla o conteúdo nem as práticas de ambientes externos.
9. Disponibilidade e alterações técnicas
Embora sejam adotadas medidas razoáveis para manter o site acessível e seguro, não se garante funcionamento contínuo, livre de falhas ou incompatibilidades. O acesso poderá ser suspenso ou limitado para manutenção, atualização, segurança ou por fatores fora do controle do escritório.
10. Formulário e comunicações
Ao fornecer seus dados e solicitar contato, você autoriza o escritório a utilizá-los para responder à solicitação e manter comunicações relacionadas ao atendimento pretendido. O canal de resposta poderá ser telefone, WhatsApp ou e-mail, conforme os dados informados.
O escritório não comercializa listas de contato e não compartilha autorizações de comunicação com terceiros para publicidade própria. Eventuais comunicações promocionais dependerão de base legal adequada e deverão oferecer forma de oposição ou cancelamento.
11. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site segue a legislação aplicável e está detalhado na Política de Privacidade da LA Soares Advocacia, que integra estes Termos.
12. Limites de responsabilidade
Dentro dos limites permitidos pela legislação, a LA Soares Advocacia não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente a partir do conteúdo geral do site, por falhas de terceiros, por indisponibilidades externas ou por danos decorrentes de uso indevido ou contrário a estes Termos.
Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira.
13. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará disponível nesta página, acompanhada da data de atualização.
14. Legislação e solução de controvérsias
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro competente definido pela legislação aplicável, preservados os direitos do consumidor quando incidentes.
15. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para [email protected], pelo telefone/WhatsApp (19) 99509-7786 ou por correspondência para Rua Conceição, 233, Sala 916, Campinas/SP, CEP 13.010-050.